Extingui as seguintes Comissões: I - Comissão Intersetorial de Trauma e Violência – CIPTV (Resolução no 475 de 7 de agosto de 2013); e II - Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde – CICIS (Resolução CNS no 476 de 07 de agosto de 2013). Revoga as seguintes resoluções: I – Resolução CNS no 475, de 7 de agosto de 2013; e II – Resolução CNS no 476, de 7 de agosto de 2013
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova, ad referendum, que a indicação e a aprovação dos nomes para a Secretaria-Executiva e para a Secretaria-Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Saúde são de competência do Plenário do CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/05/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Convoca a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/05/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Que o Conselho Nacional de Saúde participará da cooperação que envolve a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
a Rede Unida, a Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, com o objetivo de seguir
desenvolvendo o “#susconecta”
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/05/2016
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Altera o artigo do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução no 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões, que passa a ter a seguinte redação conforme consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/05/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Assegura à Presidência e à Mesa Diretora do CNS, ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde, a competência de convocar, extraordinariamente, as conselheiras e os conselheiros, titulares e suplentes, quando suas presenças se fizerem necessárias em atividades deste Conselho Nacional de Saúde - CNS, nas reuniões dos fóruns dos usuários e dos trabalhadores, bem como de sua representação em outros espaços institucionais, com vistas a facilitar a tramitação da proposição de viagens e diárias junto ao Ministério da Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/04/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar a seguinte Resolução referente ao processo de acreditação de comitês de ética em
Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/03/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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